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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 242/GDGCJ.GP, de 2 de agosto de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 1999
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    PDF (108Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Ato

    Ato n. 242/GDGCJ.GP, de 2 de agosto de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 1999
    PDF (108Kb)

    Convoca, em caráter excepcional, funcionários do Tribunal Superior do Trabalho para prestação de serviços extraordinários relacionados ao exame dos processos, elaboração de pesquisa jurisprudencial e doutrinária, bem como digitação e conferência dos votos e acórdãos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3198
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 242/GDGCJ.GP, de 2 de agosto de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 1-5, 6 ago. 1999.
    Subject
    Serviço extraordinário ; Convocação ; Servidor ; Caráter excepcional ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Hora extra
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Ato

      Ato n. 217/GP, de 4 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2018
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      [por] Tem por objeto os principais impactos que a pandemia Covid-19 tem produzido sobre o mundo do trabalho. Serão analisadas as principais normativas editadas no período, enfatizando-se o seu caráter precarizante do trabalho, embora sem perder de vista que esse fenômeno se iniciou muito antes, com a onda flexibilizadora ...
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      Artigo de periódico

      O trabalho noturno 

      D'Ambrosio, Maria José Silva | fev. 1982
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      Artigo de periódico

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2006
      Resolve que, no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, os servidores poderão ser convocados para prestação de serviço por determinação do Presidente e dos Diretores-Gerais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 dez. 2020
      Estabelece regras excepcionais e transitórias para a realização de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, na vigência dos Atos Conjuntos n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, ...
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      Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 7 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 dez. 2021
      Estabelece regras excepcionais e transitórias para a realização de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, na vigência dos Atos Conjuntos n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, ...
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