Artigo de periódico
A indenização do dano moral doméstico
Artigo de periódico
A indenização do dano moral doméstico
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31419Notas de conteúdo
A indenização do dano moral in genero e alguns aspectos gerais do dano moral trabalhista -- A indenização do dano moral pelo assédio ao trabalhador doméstico -- Aspectos relevantes da fixação do valor da indenizaçãoIn
Fonte
NUNES, Fernanda dos Santos. A indenização do dano moral doméstico. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 2, p. 56-71, abr./jun. 2012.Veja também
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A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
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Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Trabalhadores invisíveis: o caso do trabalho infantil doméstico na casa de terceiros
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Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT: trabalhadores domésticos: no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno
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Poder disciplinar do empregador no trabalho doméstico
[por] A partir de uma compreensão histórica acerca do trabalho doméstico, produzida de acordo com o estudo de Antonio Ojeda Avilés, conclui-se pela relevante associação existente entre o âmbito laboral e familiar na relação laboral constituída do empregador e do trabalhador doméstico. Todavia, por ser essa relação regida ... -
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