Periódico
Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 2 (2 mar. 1998)
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Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho] : N. 2 (2 mar. 1998)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3064Periodicidade
Irregular
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BOLETIM INTERNO ESPECIAL [do Tribunal Superior do Trabalho]. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, n. 2, 2 mar. 1998. 14 p.Estes itens também podem interessá-lo
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A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
O artigo 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ... -
A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
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As relações de trabalho, a máquina e o fato
[por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ... -
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
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Divulga o texto da Ata da 19ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998. -
Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003
Revoga a decisão administrativa proferida pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em 24 de setembro de 1998 nos autos do processo TST-RMA-294.071/1996-4. -
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Referenda ato praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho que deferiu licença especial ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL no período de 26 a 30 de outubro de 1998. -
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[por] Desde a promulgação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), alterada pela Lei 12.395/2011, as ações trabalhistas desportivas tiveram um aumento significativo e marcam hoje uma parte importante das demandas trabalhistas existentes em nossos tribunais. Isto se deve pelo aclaramento das relações clubes x atletas estipuladas na ... -
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[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas à proteção da saúde dos atletas futebolistas, enquanto bem maior a ser resguardado por aqueles que forem responsáveis por tal mister, a fim de que possam usufruir de uma vida digna, com condições de trabalho seguras, saudáveis e decentes. Para tanto, estuda-se as normas ...
