Ato
Ato n. 396/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2013
Situation
RevogadoCollection
Ato
Ato n. 396/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2013
Disciplina a utilização de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho por servidores no deslocamento até sua residência, bem como o transporte coletivo até a estação rodoviária do Plano Piloto.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30457Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 396/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 10, 31 maio 2013.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 114/GDGSET.GP, de 14 de março de 2014
Disciplina a utilização de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho por servidores no deslocamento até sua residência, bem como o transporte coletivo até a estação rodoviária do Plano Piloto. -
Da repercussão dos direitos trabalhistas nos contratos temporários da administração pública
A contratação de servidores públicos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (cf: art. 37, IX da Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8.745/93) dispensa a realização de concurso público, constituindo-se uma exceção à regra do art. 37, inciso II da Constituição Federal ... -
Brasil. Decreto n. 6.403, de 17 de março de 2008
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. -
A CLT e as revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa
Discute a prática das revistas que são realizadas nos bens de uso pessoal do empregado, bem como sobre os bens de propriedade da empresa. Ressalta o caráter abusivo e violador da intimidade, vida privada, honra e dignidade do empregado pelo empregador quanto à prática das revistas que são realizadas sobre os bens de uso ... -
Fardamento como veículo de propaganda: necessidade de fixação de limites na autorização pelo empregado
Versa sobre o direito de imagem do empregado e a sua exploração pelo empregador, através do fornecimento de fardamento com logomarcas dos produtos comercializados. Trata, ainda, sobre a necessidade de prévia e expressa autorização do empregado para legitimar tal exploração, autorização esta que, além de ser, necessariamente, ... -
Apuração do custo do quilômetro rodado
Demonstra o custo do quilômetro rodado, em veículos particulares utilizados como ferramenta necessária a prestação de serviços na área de vendas, no estado do Rio Grande do Sul. Destina-se a demonstrar, com base em procedimentos contábeis e financeiros o custo unitário do quilômetro rodado despendido na aquisição, ... -
Análise jurisprudencial da (i)licitude de contrato de locação de veículo acessório ao contrato de trabalho
[por] Analisa a validade jurídica do contrato de locação de veículo, pacto acessório ao contrato de trabalho celebrado entre empregado e empregador. No cotidiano trabalhista é comum que empresas que prestam serviços externos contratem empregados que possuem veículo próprio e celebrem com eles contrato de locação de veículo ... -
Ato n. 829/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2012
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011
Disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
