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    Ato

    Ato n. 396/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
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    PDF (123Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

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    Ato

    Ato n. 396/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
    PDF (123Kb)

    Disciplina a utilização de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho por servidores no deslocamento até sua residência, bem como o transporte coletivo até a estação rodoviária do Plano Piloto.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30457
    Description
    Revogado pelo Ato n. 114/GDGSET.GP, de 14 de março de 2014
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 396/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 10, 31 maio 2013.
    Subject
    Plano Piloto (DF) ; Estação rodoviária ; Necessidade de serviço ; Distrito Federal (Brasil) ; Servidor ; Caráter excepcional ; Veículo oficial ; Transporte coletivo ; Transporte oficial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

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      Ato

      Ato n. 114/GDGSET.GP, de 14 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2014
      Disciplina a utilização de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho por servidores no deslocamento até sua residência, bem como o transporte coletivo até a estação rodoviária do Plano Piloto.
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      Artigo de periódico

      Da repercussão dos direitos trabalhistas nos contratos temporários da administração pública 

      Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | set. 2017
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 6.403, de 17 de março de 2008 

      Brasil | 18 mar. 2008
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      Artigo de periódico

      A CLT e as revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013
      Discute a prática das revistas que são realizadas nos bens de uso pessoal do empregado, bem como sobre os bens de propriedade da empresa. Ressalta o caráter abusivo e violador da intimidade, vida privada, honra e dignidade do empregado pelo empregador quanto à prática das revistas que são realizadas sobre os bens de uso ...
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      Artigo de periódico

      Fardamento como veículo de propaganda: necessidade de fixação de limites na autorização pelo empregado 

      Correia, Alessandra Dantas Camilo | jul. 2015
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      Apuração do custo do quilômetro rodado 

      Valmorbida, Carlos Edgar Magalhães | abr. 2005
      Demonstra o custo do quilômetro rodado, em veículos particulares utilizados como ferramenta necessária a prestação de serviços na área de vendas, no estado do Rio Grande do Sul. Destina-se a demonstrar, com base em procedimentos contábeis e financeiros o custo unitário do quilômetro rodado despendido na aquisição, ...
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      Artigo de periódico

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      Galceran, Julia Inez Costa | mar. 2017
      [por] Analisa a validade jurídica do contrato de locação de veículo, pacto acessório ao contrato de trabalho celebrado entre empregado e empregador. No cotidiano trabalhista é comum que empresas que prestam serviços externos contratem empregados que possuem veículo próprio e celebrem com eles contrato de locação de veículo ...
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      Ato

      Ato n. 829/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2012
      Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2011
      Disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011
      Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.

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