Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2019
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2019
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/156570Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 2-6, 7 jun. 2019.Assunto
Veja também
-
Ato n. 855/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2013
Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013
Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego
[por] A revolução digital trouxe consigo diversas transfigurações no mundo moderno. Devido ao fenômeno da globalização e à evolução tecnológica, houve um crescente acesso dos indivíduos à internet e a plataformas (aplicativos) digitais, o que culminou em alterações na estrutura empresarial, na forma de prestação do serviço ... -
A invisibilidade da vulnerabilidade: o trabalho em plataformas digitais de transporte de bens e passageiros em tempos de pandemia
Discorre sobre o trabalho em plataformas digitais no contexto da pandemia da doença causada pelo vírus da Covid-19 (corona virus disease) e suas implicações sobre o trabalhador. Demonstra que o status jurídico de contratante independente assinalado pelas empresas tecnológicas aos trabalhadores empenhados no transporte ... -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 29 de junho de 2012
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com a redação dada pelo Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011
Disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 829/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2012
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de 2012
Dispõe sobre os procedimentos necessários à elaboração do planejamento anual de contratações do Tribunal Superior do Trabalho.
