• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosMateriasTipoEsta colecciónAutoresTítulosMateriasTipo

    Mi cuenta

    AccederRegistro

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Primeira leitura da Lei do Aviso-Prévio Proporcional

    Fava, Marcos Neves | mar. 2012
    Thumbnail

    PDF (334Kb)

    SYS (RVBI)
    942991
    Colecciones
    • Artigos8499

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Primeira leitura da Lei do Aviso-Prévio Proporcional

    Fava, Marcos Neves | mar. 2012
    PDF (334Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30240
    Descripción
    Informação sobre o autor: Juiz, Vara do Trabalho de São Paulo
    Artículos relacionados
    Brasil. Lei n. 12.506, de 11 de outubro de 2011
    Notas de contenido
    Elementos do dispositivo -- Aplicação aos domésticos -- Proporcionalidade -- Afastamento e contagem do tempo de serviço -- Aplicação da nova lei no tempo -- Ausência para procurar novo emprego -- Concomitância entre a nova lei e cláusulas convencionais -- Manutenção da jurisprudência dominante
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 1 (jan./mar. 2012)
    Referencia bibliográfica
    FAVA, Marcos Neves. Primeira leitura da Lei do Aviso-Prévio Proporcional. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 1, p. 186-198, jan./mar. 2012.
    Palabras clave
    Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Aviso-prévio, legislação, análise, Brasil ; Contrato de trabalho, interrupção, Brasil ; Eficácia da lei no tempo, Brasil ; Empregado doméstico, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Jornada de trabalho, redução, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Tempo de serviço (direito do trabalho), Brasil
    SYS (RVBI)
    942991
    Colecciones
    • Artigos8499

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aviso-prévio: questões controvertidas 

      Abdala, Vantuil | fev. 1978
      Examina algumas questões controvertidas no que concerne ao instituto do aviso prévio. Analisa, em primeiro lugar, a prática usual da dispensa do aviso prévio pelo empregado, apontando as condições para sua validade e as hipóteses de fraude à lei. Depois, sob o mesmo crivo, focaliza a transação do aviso prévio, o seu tempo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade? 

      Schio, Adriana Cavalcante de Souza; Gunther, Luiz Eduardo | jun. 2015
      Analisa a evolução legislativa e o desenvolvimento da aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores maiores de 18 anos que prestam serviço em âmbito residencial (sem fins lucrativos) e com continuidade (por três ou mais dias na semana2). O escopo é, portanto, tecer algumas considerações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço: consequências jurídicas 

      Stephan, Cláudia Coutinho; Silva, Flávia Bueno; Teixeira, Vinícius Rúpolo | dez. 2014
      Estuda o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto na Lei n. 12.506/2011 e suas consequências jurídicas. Faz-se necessária, para tanto, uma abordagem específica no que tange à proporcionalidade regulada pelo parágrafo único do art. 1º da mencionada lei, atentando para a resolução jurisprudencial dos pontos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana 

      Gomes, Daniela Vasconcellos | nov. 2017
      [por] O Direito do Trabalho estabelece as normas que regem as relações de trabalho, buscando conciliar os interesses de empregados e empregadores. Os trabalhadores domésticos sempre tiveram grande importância para a sociedade, mas historicamente possuíam menor proteção jurídica. Somente com o advento das recentes inovações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: desconstrução jurídica do modelo 

      João, Paulo Sérgio | jan. 2016
      Analisa o instituto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sua evolução desde sua origem e convivência com a antiga indenização por tempo de serviço, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Para atender ao objetivo, foi necessário trazer um panorama da evolução histórica do FGTS a fim de permitir a reflexão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fundo de garantia do tempo de serviço 

      Saad, Ricardo Nacim | set. 2000
      O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi instituído pela Lei 5.107, de 1.966. Inicialmente o objetivo do Poder Executivo era o de simplesmente substituir a estabilidade do empregado com mais de 10 anos de serviços prestados à mesma empresa, por um sistema de garantia do tempo de serviço. Como, porém, a Constituição ...
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 848, de 16 de agosto de 2018 

      Brasil | 17 ago. 2018
      Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
    • Thumbnail
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2008
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 367 e 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aviso-prévio proporcional e a sua reciprocidade na relação de emprego em face da Lei 12.506/2011 

      Lopes, Carolina Sousa | fev. 2013
      [por] Analisa a inovação trazida pela Lei 12.506/2011, inovação essa que regulamentou a proporcionalidade do prazo de aviso-prévio, em função do tempo de serviço prestado pelo empregado, conforme disposto no inc. XXI do art. 7º da CF/1988. A análise contempla as prescrições relativas ao cumprimento dos prazos apontados ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 48198 documentos.