• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 14 maio 2013
    Thumbnail

    Texto multivigente - 7 mar. 2016 (114Ko)

    Situation
    Alterado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 14 maio 2013
    Texto multivigente - 7 mar. 2016 (114Ko)

    Dispõe sobre a instituição de equipe executiva para integrar a Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30098
    Auteurs
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Alterado pelo Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014

    O texto afirma que a Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi instituída pelo Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 2013. No entanto, a referida Comissão foi instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, alterado pelo Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2013
    Articles connexes
    Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012
    Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2, 17 maio 2013.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1224, p. 1, 14 maio 2013.
    Sujet
    Erradicação ; Justiça do trabalho ; Servidor ; Designação ; Equipe ; Trabalho ; Infância ; Menor ; Adolescente ; Criança
    Situation
    Alterado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT, de 25 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 abr. 2013
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 23 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 jun. 2015
      Altera a coordenação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 out. 2012
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2013
      Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jul. 2012
      Institui Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2014
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 23 de janeiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 jan. 2014
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2014
      Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 4 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 ago. 2015
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A realidade do trabalho educativo no Brasil 

      Coelho, Bernardo Leôncio Moura | set. 2005
      No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 52711 documents.