Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-03-19T13:00:36Z | |
dc.date.available | 2013-03-19T13:00:36Z | |
dc.date.created | 2013-03-14 | |
dc.date.issued | 2013-03-15 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1186, p. 1-2, 15 mar. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 2-3, 22 mar. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29316 | |
dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, consolidando a alteração introduzida | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26000 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Comissão | pt_BR |
dc.subject | Erradicação | pt_BR |
dc.subject | Trabalho infantil | pt_BR |
dc.subject | Infância | pt_BR |
dc.subject | Menor | pt_BR |
dc.subject | Adolescente | pt_BR |
dc.subject | Criança | pt_BR |
dc.subject | Proteção ao trabalho | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 5 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201300005 |