• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 15 mar. 2013
    Thumbnail

    PDF (117Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 15 mar. 2013
    PDF (117Ko)

    Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/29316
    Auteurs
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Description
    Determina a republicação do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, consolidando a alteração introduzida
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1186, p. 1-2, 15 mar. 2013.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 2-3, 22 mar. 2013.
    Sujet
    Alteração ; Justiça do trabalho ; Comissão ; Erradicação ; Trabalho infantil ; Infância ; Menor ; Adolescente ; Criança ; Proteção ao trabalho
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2014
      Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º ago. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT 

      Gomes, Ana Virgínia Moreira; Cruz, Patrícia Moura Monteiro | dez. 2023
      [por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2016
      Altera a denominação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e sua composição.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT, de 25 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 abr. 2013
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 out. 2012
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 4 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 ago. 2015
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 23 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 jun. 2015
      Altera a coordenação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2014
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.