Ato
Ato n. 151/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Ato
Ato n. 151/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Transforma cargos em comissão e função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/29256Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 151/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 6, 6 mar. 2013.Assunto
Veja também
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Ato n. 87/GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006
Transforma cargos em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência. -
Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação da Secretaria da Vice-Presidência; da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e da extinção da Coordenaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015
Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES). -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022
Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 59/GDGSET.GP, de 16 de fevereiro de 2023
Transfere cargo em comissão e função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2431, de 6 de março de 2023
Referenda o Ato n. 59/GDGSET.GP, de 16 de fevereiro de 2023, que transfere cargo em comissão e função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 113/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2016
Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 152/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Dispõe sobre requisito de escolaridade para cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
