• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 57/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 mar. 2013
    Thumbnail

    PDF (139Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 57/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 mar. 2013
    PDF (139Kb)

    Dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados de forma centralizada pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, destinados a atender às necessidades dos órgãos da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/29217
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 57/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1178, p. 3-4, 5 mar. 2013.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 57/CSJT.GP.SG, de 4 de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 7-8, 15 mar. 2013.
    Subject
    Fiscalização ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Justiça do trabalho ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Contrato
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 2 de março de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 mar. 2011
      Dispõe sobre o compartilhamento das atividades de fiscalização de bens e serviços de tecnologia da informação e de comunicações destinados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho aos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jul. 2011
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados por Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 611/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 6 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2007
      Dá incumbência à Coordenadoria de Material e Logística (CMLOG) da gestão e fiscalização dos contratos referentes à aquisição de bens e prestação de serviços firmados pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 98, de 20 de abril de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 abr. 2012
      Dispõe sobre a inclusão de exigência de capacitação em saúde e segurança no trabalho nos editais e contratos administrativos firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 153 (14 fev. a 6 mar. 2017) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 59/CSJT.GP.SG, de 5 de março de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 mar. 2013
      Dispõe sobre a utilização do serviço de Postagem Eletrônica de Documentos da Justiça do Trabalho (V-Post).
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2013
      Dispõe sobre a inclusão, nos orçamentos anuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, de ação orçamentária específica para atender às necessidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e das respectivas Escolas Judiciais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos: um confronto de controvérsias 

      Sarai, Leandro | dez. 2021
      [por] Com uma perspectiva dogmática e utilizando o método hipotético-dedutivo, demonstra alguns problemas existentes no ordenamento jurídico brasileiro a respeito do direito coletivo do trabalho e dos contratos administrativos que envolvem emprego de mão de obra terceirizada. Para tanto, após trazer o panorama a respeito ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 47963 documents.