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Resolução

Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2013-03-05T13:27:56Z
dc.date.available2013-03-05T13:27:56Z
dc.date.created2013-02-28
dc.date.issued2013-03-01
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1176, p. 2, 1º mar. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29136
dc.descriptionDetermina a republicação da Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010 com as alterações introduzidaspt_BR
dc.descriptionRevogada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014pt_BR
dc.description.abstractAltera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/6766pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/39460pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/6514pt_BR
dc.subjectRevogaçãopt_BR
dc.subjectJuros de morapt_BR
dc.subjectÍndice de atualização monetáriapt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectExercício financeiro anteriorpt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectDívidapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectDecisão administrativapt_BR
dc.subjectPassivopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.titleResolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesProcedimento de Tomada de Contas TC 020.846/2010-0pt_BR
dc.relation.referencesProcedimento de Tomada de Contas TC 007.570/2012-0pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT n. NA-12021-66.2012.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number121
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201300121

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