Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 2, de 22 de janeiro de 2013
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 2, de 22 de janeiro de 2013
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito extraordinário.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28596Notas
Faz referência a: Brasil. Lei n. 12.708, de 17 de agosto de 2012 [Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013]; Portaria n. 167/SOF/MP, de 14 de dezembro de 2012; e Medida Provisória n. 598, de 27 de dezembro de 2012 -- Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 2, de 22 de janeiro de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º fev. 2013. Seção 1, p. 178-187.Estes itens também podem interessá-lo
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Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 10ª, 15ª, 18ª, 21ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito especial. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [proposta de criação de cargos de Juiz, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 16ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões]
Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei dispondo a respeito da criação de cargos de Juiz de Tribunal Regional do Trabalho, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 16ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões. -
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Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 13ª e 20ª Regiões, créditos especiais. -
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Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª e 12ª Regiões, créditos especiais abertos pela Lei n. 11391, de 15 de dezembro de 2006. -
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Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª e 11ª Regiões, crédito especial. -
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Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 11ª Regiões, crédito especial. -
Ato n. 23, de 9 de fevereiro de 2017
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Sexta, Oitava, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito extraordinário para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
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Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, crédito extraordinário. -
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Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, crédito especial em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta e Décima Primeira Regiões. -
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Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Sexta, Oitava, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito extraordinário para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
