Ato
Ato n. 18/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 18/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28396Description
Revoga o Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011Referendado pela Resolução Administrativa n. 1587, de 1º de fevereiro de 2013
Revogado pelo Ato n. 324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 18/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 10-11, 11 jan. 2013.Subject
Situation
RevogadoCollections
See also
-
Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011
Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 778/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2007
Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 103/GDGSET.GP, de 6 de março de 2025
Altera os arts. 2º e 7º do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ... -
Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração Pública que ingressarem no TST. -
Resolução Administrativa n. 1443, de 8 de abril de 2011
Referenda o Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011, que dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Ato Deliberativo n. 117, de 24 de abril de 2023
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ... -
Ato Deliberativo n. 118, de 6 de julho de 2023
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE. -
Ato n. 82/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de contracheque por magistrados convocados e servidores cedidos ou requisitados para o Tribunal Superior do Trabalho.
