• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 18/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2013
    Thumbnail

    PDF (145Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 18/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2013
    PDF (145Kb)

    Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/28396
    Notas
    Revoga o Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011

    Referendado pela Resolução Administrativa n. 1587, de 1º de fevereiro de 2013

    Revogado pelo Ato n. 324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 18/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 10-11, 11 jan. 2013.
    Assunto
    Servidor ; Requisitado ; Prestação de serviço ; Remuneração ; Reembolso ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Remoção ; Cessão ; Requisição
    servidor cedido
    servidor removido
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2011
      Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 778/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2007
      Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 103/GDGSET.GP, de 6 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 2025
      Altera os arts. 2º e 7º do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 2023
      Regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração Pública que ingressarem no TST.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1443, de 8 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2011
      Referenda o Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011, que dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 117, de 24 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2023
      Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023
      Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ...
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 118, de 6 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2023
      Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 82/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016
      Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de contracheque por magistrados convocados e servidores cedidos ou requisitados para o Tribunal Superior do Trabalho.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.