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  Ato

  Ato n. 18/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2013

  Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2011

  Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1443, de 8 de abril de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2011

  Referenda o Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011, que dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato Deliberativo

  Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016

  Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...
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  Ato

  Ato n. 82/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de contracheque por magistrados convocados e servidores cedidos ou requisitados para o Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 1986

  Inclui todos os servidores requisitados, a serviço do Tribunal Superior do Trabalho, como beneficiários dos programas de Assistência Médica Odontológica Complementar, Auxílio-Alimentação, Auxílio-transporte e Bolsa de Auxílio à Creche.
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  Ato

  Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002

  Inclui o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 30/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2001

  Permite aos servidores integrantes da Carreira Judiciária, bem como aos requisitados, investidos em função comissionada, optar pela remuneração de seu cargo efetivo mais 70% (setenta por cento) do valor-base da função comissionada.
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  Ato

  Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 34/SEOF.GDGCA.GP, de 2 de março de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2006

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.