Ato n. 778/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2007

Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2011

Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 18/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2013

Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1443, de 8 de abril de 2011

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2011

Referenda o Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011, que dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016

Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...

Ato

Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 1986

Inclui todos os servidores requisitados, a serviço do Tribunal Superior do Trabalho, como beneficiários dos programas de Assistência Médica Odontológica Complementar, Auxílio-Alimentação, Auxílio-transporte e Bolsa de Auxílio à Creche.

Ato

Ato n. 82/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de fevereiro de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de contracheque por magistrados convocados e servidores cedidos ou requisitados para o Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução

Resolução n. 130, de 28 de abril de 2011

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 maio 2011

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Resolução n. 88, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados.

Ato

Ato n. 344/SERH.GDGCA.GP, de 1º de setembro de 2003

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003

Altera o percentual de participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos servidores requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 45/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2004

Estabelece os valores da participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e requisitados, bem como de seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997

Altera o art. 2º do Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 e o art. 1º dos Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes ...