• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2012
    Thumbnail

    PDF (147Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10079

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2012
    PDF (147Kb)

    Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/28097
    Notas
    Revogado pelo Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, 16 de abril de 2015

    Referendado pela Resolução Administrativa n. 1584, de 19 de dezembro de 2012
    Faz referência a
    Processo TST n. 502.042/2010-3
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 22-23, 7 dez. 2012.
    Assunto
    Passivo ; Juros de mora ; Índice de atualização monetária ; Exercício financeiro anterior ; Valor ; Servidor ; Magistrado ; Dívida ; Alteração ; Pagamento ; Apuração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10079

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, 16 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2015
      Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2016
      Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2408, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2022
      Referenda o Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022, que altera dispositivos do Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2022
      Altera dispositivos do Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021
      Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 432/CSJT.GP.SG, de 4 de dezembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2012
      Altera o Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2013
      Altera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1584, de 19 de dezembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jan. 2013
      Referenda o Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012, que altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2015
      Inclui alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2014
      Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 51797 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.