Resolução Administrativa - RA
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012]
Situation
Sem revogação expressa AlteradoResolução Administrativa - RARegulamento
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Resolução Administrativa - RA
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. Normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores e a gestão estratégica.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/27763Description
Alterado pelo Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013Alterado pelo Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013
Alterado pelo Ato n. 622/GDGSET.GP, de 16 de setembro de 2013
Republicado no DEJT de 8 mar. 2013 e no Boletim Interno do TST de 15 mar. 2013 por força do Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
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Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1112, p. 2-22, 27 nov. 2012.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1181, p. 1-21, 8 mar. 2013. Republicação 1.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 14-45, 15 mar. 2013. Republicação 1.
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