Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012

Revogado pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024

Republicado no DEJT de 4 set. 2013 e no Boletim Interno do TST de 6 set. 2013 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013

Faz referência a

Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011

Fonte

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1103, p. 1-2, 13 nov. 2012.

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1304, p. 1-2, 4 set. 2013. Republicação 1.

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 5-6, 6 set. 2013. Republicação 1.

Assunto

Segurança do trabalho ; Comissão nacional ; Acidente do trabalho ; Prevenção ; Justiça do trabalho ; Saúde ; Riscos ; Composição ; Doença ; Acidente em serviço ; Competência ; Criação

Situação

Revogado

Coleção

Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163