Ato
Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
Situation
RevogadoCollection
Ato
Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/27536Description
Alterado pelo Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013Alterado pelo Ato n. 210/CSJT.GP.SEIT.CGPES, de 18 de julho de 2014
Alterado pelo Ato n. 68/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de março de 2015
Alterado pelo Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017
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Revogado pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Republicado no DEJT de 4 set. 2013 e no Boletim Interno do TST de 6 set. 2013 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Republicado no DEJT de 4 set. 2013 e no Boletim Interno do TST de 6 set. 2013 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1103, p. 1-2, 13 nov. 2012.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1304, p. 1-2, 4 set. 2013. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 5-6, 6 set. 2013. Republicação 1.
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