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    Ato

    Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 nov. 2012
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    Texto vigente - 18 maio 2017 (153Kb)

    Situación
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

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    Ato

    Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 nov. 2012
    Texto vigente - 18 maio 2017 (153Kb)

    Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/27536
    Descripción
    Alterado pelo Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013

    Alterado pelo Ato n. 210/CSJT.GP.SEIT.CGPES, de 18 de julho de 2014

    Alterado pelo Ato n. 68/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de março de 2015

    Alterado pelo Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017

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    Republicado no DEJT de 4 set. 2013 e no Boletim Interno do TST de 6 set. 2013 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
    Hace referencia a
    Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 5-6, 6 set. 2013. Republicação 1.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1304, p. 1-2, 4 set. 2013. Republicação 1.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1103, p. 1-2, 13 nov. 2012.
    Palabras clave
    Segurança do trabalho ; Comissão nacional ; Acidente do trabalho ; Prevenção ; Justiça do trabalho ; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Brasil) (PCMSO) ; Saúde ; Riscos ; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (Brasil) (PPRA) ; Composição ; Doença ; Acidente em serviço
    Situación
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

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      Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2011
      Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 maio 2017
      Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
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