• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 nov. 2012
    Thumbnail

    PDF (103Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 nov. 2012
    PDF (103Kb)

    Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/27536
    Description
    Alterado pelo Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013

    Alterado pelo Ato n. 210/CSJT.GP.SEIT.CGPES, de 18 de julho de 2014

    Alterado pelo Ato n. 68/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de março de 2015

    Alterado pelo Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017

    See more See less
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024

    Republicado no DEJT de 4 set. 2013 e no Boletim Interno do TST de 6 set. 2013 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
    Refers to
    Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1103, p. 1-2, 13 nov. 2012.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1304, p. 1-2, 4 set. 2013. Republicação 1.
    See more See less
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 5-6, 6 set. 2013. Republicação 1.
    Subject
    Segurança do trabalho ; Comissão nacional ; Acidente do trabalho ; Prevenção ; Justiça do trabalho ; Saúde ; Riscos ; Composição ; Doença ; Acidente em serviço ; Competência ; Criação
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2024
      Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
      Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2020
      Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2020
      Institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP, de 17 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2025
      Altera o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2011
      Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2013
      Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 maio 2017
      Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jul. 2014
      Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59299 documents.