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Resolução

Resolução n. 451/CSJT, de 17 de julho de 2026

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-07-30T18:53:53Z
dc.date.available2026-07-30T18:53:53Z
dc.date.created2026-07-17
dc.date.issued2026-07-28
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 451/CSJT, de 17 de julho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4524, p. 2-3, 28 jul. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/267906
dc.description.abstractDispõe sobre a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7641 no exercício de 2027.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 357/CSJT, de 28 de abril de 2023pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/215813pt_BR
dc.subjectDepósito judicialpt_BR
dc.subjectPrecatóriopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectPrestação de serviçopt_BR
dc.subjectInstituição financeirapt_BR
dc.subjectContrataçãopt_BR
dc.subjectSaldopt_BR
dc.subjectRecolhimentopt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectReceitapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectRessarcimentopt_BR
dc.subjectCentralizaçãopt_BR
dc.subjectRequisição de Pequeno Valor (RPV)pt_BR
dc.titleResolução n. 451/CSJT, de 17 de julho de 2026pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-Ato-1000199-67.2026.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number451
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202600451

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Nome:
2026_res0451_csjt.pdf
Tamanho:
99Kb
Formato:
PDF
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