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    Artigo de periódico

    Os desafios do novo perfil do Tribunal Superior do Trabalho como corte de precedentes e seu tempo

    Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | fev. 2026
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    PDF (133Kb)

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    Artigo de periódico

    Os desafios do novo perfil do Tribunal Superior do Trabalho como corte de precedentes e seu tempo

    Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | fev. 2026
    PDF (133Kb)

    [por] Analisa o Tribunal Superior do Trabalho como Corte de precedentes, apontando alguns riscos possíveis em uma guinada de perfil com essa envergadura. O intuito é responder à questão de como se alcançar os futuros benefícios pretendidos, em termos de redução do número de processos e segurança jurídica por meio da observância dos precedentes estabelecidos, sem ter que pagar um preço muito alto que comprometa o serviço prestado pelo tribunal, bem como de quem atua no tribunal em busca da prestação jurisdicional.
     
    [eng] This article analyzes the Superior Labor Court as a precedent-setting court, highlighting some potential risks associated with a major shift in its profile. The aim is to answer the question of how to achieve the desired future benefits, in terms of reducing the number of lawsuits and legal certainty through adherence to established precedents, without having to pay a high price that compromises the court’s services and the services of those who serve in the court seeking legal services.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/267731
    Table of contents
    Panorama dos precedentes no CPC de 2015 -- A passagem de uma corte de recursos para corte de teses jurídicas em incidentes -- Precedentes como ferramentas comunicativas
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 52, n. 245 (jan./fev. 2026)
    Citation
    PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Os desafios do novo perfil do Tribunal Superior do Trabalho como corte de precedentes e seu tempo = The challenges of the new profile of the superior labor court as a court of precedents and its time. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 52, n. 245, p. 75-86, jan./fev. 2026.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Precedente judicial, Brasil ; Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil ; Administração da justiça, Brasil ; Prestação jurisdicional, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
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