Extrato
Diário Oficial da União: n. 132, p. 248 (16 jul. 2026). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 132, p. 248 (16 jul. 2026). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/267654Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Adesão [ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1548337], de 8 de julho de 2026, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e a FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO), tendo como objeto o intercâmbio de ações e informações entre as instituições, particularmente no que concerne à ampliação do acesso à justiça e realização de perícias judiciais, no bojo do projeto denominado Caminhos do Trabalho Brasil.ExtratoPeriódico
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Para além do emprego: os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
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A realidade procedimental do INSS e seus impactos políticos
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A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos
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Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
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Ferramentas de acesso à justiça às pessoas privadas de liberdade: a importância de fomento aos projetos de capacitação e inclusão ao trabalho
Debate o conceito de ordem jurídica justa, enquanto componente essencial dos debates sobre acesso à justiça, no âmbito da execução penal e do sistema nacional de atendimento socioeducativo, que compreendem as pessoas privadas de liberdade. Para tanto, contextualizou-se a discussão sobre acesso à justiça, com maior ênfase ...
