Resolução
Resolução n. 441/CSJT, de 29 de maio de 2026
Resolução
Resolução n. 441/CSJT, de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre o critério temporal aplicável à promoção de servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus na hipótese de implementação posterior do requisito de participação em ações de treinamento.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/267110Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 441/CSJT, de 29 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4491, p. 17-18, 11 jun. 2026.Assunto
Veja também
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Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015
Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 64, de 28 de maio de 2010
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a capacitação de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG.SGPES, de 24 de janeiro de 2025
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2025. -
Ato n. 14/CSJT.GP.SG.SGPES, de 26 de fevereiro de 2024
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2024. -
Ato n. 41/CSJT.GP.SG.SGPES, de 30 de abril de 2026
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2026. -
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Resolução n. 320/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 218/CSJT, de 23 de março de 2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. -
Resolução n. 218/CSJT, de 23 de março de 2018
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. -
Ato n. 193/CSJT.GP.SG.CGPES, de 24 de junho de 2013
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de implantação do Centro de Capacitação e Formação de Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Instrução Normativa n. 1, de 10 de dezembro de 2014
Estabelece orientações no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre os critérios para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores de que trata a Resolução n. 137/CSJT, de 4 de junho de 2014.
