Resolução
Resolução n. 441/CSJT, de 29 de maio de 2026
Collections
Resolução
Resolução n. 441/CSJT, de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre o critério temporal aplicável à promoção de servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus na hipótese de implementação posterior do requisito de participação em ações de treinamento.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/267110Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 441/CSJT, de 29 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4491, p. 17-18, 11 jun. 2026.Subject
See also
-
Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015
Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 64, de 28 de maio de 2010
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a capacitação de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas. -
Resolução Administrativa n. 434, de 14 de agosto de 1997
Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor. -
Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP, de 8 de setembro de 2023
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2023. -
Ato n. 14/CSJT.GP.SG.SGPES, de 26 de fevereiro de 2024
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2024. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG.SGPES, de 24 de janeiro de 2025
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2025. -
Ato n. 41/CSJT.GP.SG.SGPES, de 30 de abril de 2026
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2026. -
Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 320/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 218/CSJT, de 23 de março de 2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
