Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 10 de junho de 2026
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 10 de junho de 2026
Altera o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/267088Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 10 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4491, p. 2-3, 11 jun. 2026.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 15 Jun. 2026.
Assunto
Veja também
-
Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP, de 17 de dezembro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 27 de abril de 2021
Altera a composição do Grupo Nacional de Negócios do PJe, definida pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020. -
Ato Conjunto n. 35/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2020
Altera a composição do Grupo Nacional de Negócios do PJe, definida pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020. -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 22 de outubro de 2021
Altera a composição do Grupo Nacional de Negócios do PJe, definida pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 4 de junho de 2024
Altera o Ato n. 97/CSJT.GP.SG, de 24 de outubro de 2023, e o Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2023, para ajustar a composição do Comitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
