Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2026, para participar do II Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones: impactos da Inteligência Artificial na prática forense, a realizar-se na cidade de ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, no período de 17 a 23 de outubro de 2025, para participar do Seminario Brasil-España – Nuevas tecnologías y su regulación por el Derecho del Trabajo: Análisis de escenarios y respuestas posibles, a realizar-se ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país da Exma. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA para participar do Seminário Internacional de Direito do Trabalho: Homenagem ao Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a realizar-se na cidade de Porto, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 3 a 11 de agosto de 2024, para participar do Seminário Internacional "Perspectivas Contemporâneas da Inteligência Artificial no Sistema Judicial, no Direito e nos Negócios", a realizar-se na ...