Ato Regimental
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-10-02T18:33:31Z | |
| dc.date.available | 2012-10-02T18:33:31Z | |
| dc.date.created | 2012-09-14 | |
| dc.date.issued | 2012-10-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1075, p. 6-8, 1º out. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26596 | |
| dc.description.abstract | Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao art. 235; o parágrafo único ao art. 262; os §§ 2º e 3º ao art. 263; e o parágrafo único ao art. 284 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008; revoga o art. 95 e o parágrafo único do art. 231 do referido regimento. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/601 | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200004 |
Coleção
Veja também
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Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016
Revoga o parágrafo único do art. 105 e o inciso XIII do art. 106 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Acrescenta os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 35, o § 3º ao art. 47, os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 80 e o inciso III ao art. 133 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008; acrescenta os arts. 189-A e 306-A; e revoga o inciso III do art. 36 e ... -
Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016
Altera a redação do art. 214, parágrafo único, e do art. 218, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Altera a redação dos arts. 210, "caput" e § 1º; 93, §§ 1º e 2º; 96; 97; 99; 118; 236, § 2º e 242, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Acresce o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
Revoga a alínea "a" do inciso I do art. 69 e os arts. 196, 197, 198, 199 e 200 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Resolução Administrativa n. 1796, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação do inciso I do art. 5º e acresce o parágrafo único ao art. 6º e o art. 18-A à Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Breves comentários à Lei 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista
Analisa os principais impactos da alteração legislativa na Lei de Recuperação Judicial (LRJ) no direito e no processo do trabalho. Para isso, compara a legislação anterior com a nova redação, apresentando as mudanças no art. 6º, “caput” e incisos I, II e III; parágrafo 4º e parágrafo 4º-A, parágrafo 7º-B c/c parágrafo ...
