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Ato Regimental

Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2012-10-02T18:33:31Z
dc.date.available2012-10-02T18:33:31Z
dc.date.created2012-09-14
dc.date.issued2012-10-01
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1075, p. 6-8, 1º out. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/26596
dc.description.abstractAcrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao art. 235; o parágrafo único ao art. 262; os §§ 2º e 3º ao art. 263; e o parágrafo único ao art. 284 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008; revoga o art. 95 e o parágrafo único do art. 231 do referido regimento.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationRegimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/601pt_BR
dc.subjectRegimento internopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleAto Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012pt_BR
dc.type.atoAto Regimentalpt_BR
dc.identifier.number4

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