Despacho
Despacho de 6 de novembro de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-09-14T18:36:05Z | |
| dc.date.available | 2012-09-14T18:36:05Z | |
| dc.date.created | 2003-11-06 | |
| dc.date.issued | 2003-11-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 6 de novembro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 2, 14 nov. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26219 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o pagamento de Vantagem Pecuniária Individual (VPI) aos servidores ocupantes de cargo efetivo optantes pela retribuição integral da função comissionada ou cargo em comissão. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Autorização | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (DGCA) | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Cargo efetivo | pt_BR |
| dc.subject | Vantagens pecuniárias | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Recursos Humanos (SERH) | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de carreira | pt_BR |
| dc.title | Despacho de 6 de novembro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 10.698, de 2 de julho de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Representação n. 1/SERH, de 2002 | pt_BR |
| dc.type.ato | Despacho | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2003-07-02;10698 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2003 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 238/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2003
Autoriza ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores-Gerais de Coordenação Judiciária e Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho o acesso aos registros no sistema de freqüência dos servidores ocupantes de cargos em comissão a eles subordinados. -
Ato n. 335/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Declara a transformação de emprego em cargo efetivo e a extinção de função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, pertencente à Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 330/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Transforma emprego em cargo efetivo e extingue função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa. -
Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003
Transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 374/GDGCA.GP, de 14 de dezembro de 2006
Dispõe sobre alterações da estrutura da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 9 de novembro de 2015
Dispõe sobre a Diretoria-Geral da Secretaria e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho a proceder ao sobrestamento dos feitos em que se analise matéria relativa à revisão de quintos/décimos, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), enquanto não sobrevier decisão ... -
Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021
Dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos (DCMIR), vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; transforma cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
