Despacho
Despacho de 30 de junho de 2003
Despacho
Despacho de 30 de junho de 2003
Dispõe sobre proposta de conjunto de medidas necessárias para o cumprimento da transformação de função em cargo efetivo.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25899Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 30 de junho de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 5, 4 jul. 2003.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o prazo para tramitação das propostas de anteprojetos de lei que objetivem a criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho, de Varas do Trabalho, de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas, bem como a alteração do número de membros dos Tribunais, que impliquem aumento de ... -
Resolução Administrativa n. 2071, de 6 de maio de 2019
Referenda o Ato n. 113/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de abril de 2019, que altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área ... -
Resolução Administrativa n. 961, de 6 de novembro de 2003
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que trata da transformação de funções comissionadas e da criação de cargos efetivos e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. -
Ato n. 332/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Transforma emprego em cargo efetivo e extingue função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, pertencente ao Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 330/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Transforma emprego em cargo efetivo e extingue função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa. -
Ato n. 335/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Declara a transformação de emprego em cargo efetivo e a extinção de função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, pertencente à Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 12/DIPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de janeiro de 2017
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 10/CSJT.GP, de 24 de janeiro de 2011
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 14/DIPPP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de janeiro de 2011
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
