Ato
Ato n. 802/GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-12-02T19:46:55Z | |
| dc.date.available | 2025-12-02T19:46:55Z | |
| dc.date.created | 2025-11-28 | |
| dc.date.issued | 2025-12-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 802/GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 1º dez. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/258817 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 2844, de 2 de fevereiro de 2026 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/259972 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria do Cerimonial da Presidência (ACEPRES) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Admissibilidade de Recursos (SEAR) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 802/GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 6003238/2021-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 802 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500802 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2844, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o Ato n. 802/GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2710, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2025, que cria a Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2782, de 22 de setembro de 2025
Referenda o Ato n. 497/GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2025, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2522, de 19 de dezembro de 2023
Referenda o Ato n. 722/GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2023, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2367, de 8 de agosto de 2022
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Referenda o Ato n. 315/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES), sem aumento de despesas. -
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Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2769, de 1º de setembro de 2025
Referenda o Ato n. 440/GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2802, de 6 de outubro de 2025
Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015
Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES).
