Referenda o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2025, que cria a Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 722/GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2023, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 497/GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2025, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.