Despacho
Despacho de 4 de fevereiro de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-08-21T20:04:54Z | |
| dc.date.available | 2012-08-21T20:04:54Z | |
| dc.date.created | 2003-02-04 | |
| dc.date.issued | 2003-02-07 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 4 de fevereiro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 8, 7 fev. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25800 | |
| dc.description.abstract | Trata de pedido de transformação de função comissionada formulado por servidores subordinados à Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, ocupantes da função comissionada de Subdiretor de Secretaria. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Subdiretor | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.title | Despacho de 4 de fevereiro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Projeto de lei n. 7.068, de 2 de julho de 2002 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 10.475, de 27 de junho de 2002 | pt_BR |
| dc.type.ato | Despacho | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-07-02;7068 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-06-27;10475 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2003 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 238/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2003
Autoriza ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores-Gerais de Coordenação Judiciária e Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho o acesso aos registros no sistema de freqüência dos servidores ocupantes de cargos em comissão a eles subordinados. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 135/GDGCA.GP, de 12 de maio de 2006
Transforma, sem aumento de despesa, funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 937, de 30 de junho de 2003
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 272/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Extingue funções comissionadas de Assistente 1, Nível FC-1 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 100/GDGCA.GP, de 26 de março de 2002
Ajusta o quadro de funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 271/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 14 de outubro de 2005
Dispõe sobre a dispensa de ponto dos servidores subordinados à Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho para participação da Reunião do Conselho de Delegados Sindicais.
