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    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 ago. 2012
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    PDF/A (2Mb)

    Situación
    Sem revogação expressa
    Alterado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9551

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    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 ago. 2012
    PDF/A (2Mb)

    Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25776
    Descripción
    Alterada pelo Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014

    Anexo IV republicado isoladamente no DEJT de 13 set. 2012 por incorreção material

    Inclui anexos
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    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
    Referencia bibliográfica
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1045, p. 1-15, 17 ago. 2012.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1063, p. 6, 13 set. 2012.
    Palabras clave
    Provimento da Corregedoria ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) ; Consolidação ; Justiça do trabalho
    Situación
    Sem revogação expressa
    Alterado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9551

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      Provimento

      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 fev. 2016
      Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Provimento

      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 dez. 2019
      Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Provimento

      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 out. 2008
      Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 abr. 2009
      Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008.
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      Provimento

      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2006
      Edita a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com a finalidade de sistematizar as normas regulamentares expedidas para disciplinar os procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 nov. 2006
      Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006.
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      Provimento

      Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 8 nov. 2006
      Altera a redação do art. 7º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que trata da Ação Diversa.
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      Ato

      Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 maio 2017
      Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016 e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011.
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      Ato

      Ato n. 8/GCGJT, de 24 de junho de 2016 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 jun. 2016
      Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, que trata sobre as comunicações com o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
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      Ato

      Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 jun. 2014
      Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único.

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