Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP, de 6 de outubro de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-10-14T16:35:57Z | |
| dc.date.available | 2025-10-14T16:35:57Z | |
| dc.date.created | 2025-10-06 | |
| dc.date.issued | 2025-10-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP, de 6 de outubro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 5, 10 out. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/257519 | |
| dc.description.abstract | Altera a vigência do Ato Conjunto n. 97/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece regras para a concessão de teletrabalho para os servidores vinculados às unidades subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 97/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/243339 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Percentagem | pt_BR |
| dc.subject | Delegação de competência | pt_BR |
| dc.subject | Gestor | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP, de 6 de outubro de 2025 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 59 | |
| dc.subject.free | teletrabalho híbrido | pt_BR |
| dc.subject.free | trabalho remoto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500059 |
This item appears in the following Collection(s)
See also
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Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 27 de maio de 2025
Prorroga a vigência do Ato Conjunto n. 97/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece regras para a concessão de teletrabalho para os servidores vinculados às unidades subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 97/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2024
Estabelece regras para a concessão de teletrabalho para os servidores vinculados às unidades subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 50/TST.CSJT.GP, de 9 de dezembro de 2020
Estabelece regras excepcionais e transitórias para a realização de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, na vigência dos Atos Conjuntos n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, ... -
Despacho de 2 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a revisão de entendimento firmado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), considerando não obrigatória a cobrança dos servidores que estavam licenciados ou afastados sem remuneração no período da vigência da Medida Provisória n. 689, de 31 de agosto de 2015, e que optaram por não manter a ... -
Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2616, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição ... -
Resolução Administrativa n. 2200, de 8 de fevereiro de 2021
Referenda o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Regime de trabalho híbrido: espaços e direitos laborais em disputa
[por] Tem como escopo as disputas jurídicas em torno da regulação do regime de trabalho híbrido, aquele que combina atividades laborais realizadas de forma presencial e de forma remota. Abordamos o tema em três âmbitos específicos: o das relações individuais e coletivas de trabalho reguladas pela CLT (Consolidação das ... -
Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT, de 8 de outubro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
