• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Regime de trabalho híbrido: espaços e direitos laborais em disputa

    Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da et al. | out. 2024
    Thumbnail

    PDF (224Kb)

    RVBI
    001338156
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Regime de trabalho híbrido: espaços e direitos laborais em disputa

    Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da et al. | out. 2024
    PDF (224Kb)

    [por] Tem como escopo as disputas jurídicas em torno da regulação do regime de trabalho híbrido, aquele que combina atividades laborais realizadas de forma presencial e de forma remota. Abordamos o tema em três âmbitos específicos: o das relações individuais e coletivas de trabalho reguladas pela CLT (Consolidação das leis do trabalho); o da categoria dos advogados empregados, que são regidos também por legislação específica, qual seja, a Lei 8906/1994; e o das categorias dos funcionários públicos, em especial servidores do judiciário trabalhista. A pesquisa foi feita por meio do levantamento de conflitos trabalhistas e de normas sobre o trabalho híbrido (leis, medidas provisórias e regulamentos) advindos do período de retomada das atividades de trabalho presenciais após o período mais crítico da pandemia da covid-19.
     
    [eng] The article focuses on legal disputes surrounding the regulation of the hybrid work regime, one that combines work activities carried out in person and remotely. We approach the topic in three specific areas: individual and collective labor relations regulated by the CLT (Consolidação das Leis do Trabalho); that of the category of employed lawyers, who are also governed by specific legislation, namely Law 8,906/94; and that of the categories of public employees, especially employees of the labor judiciary. The research was carried out by surveying labor conflicts and rules on hybrid work (laws, provisional measures and regulations) arising from the period of resumption of in-person work activities after the most critical period of the Covid-19 pandemic.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/241034
    Autoria
    Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
    Soares, José Luiz
    Notas de conteúdo
    O trabalho híbrido na Consolidação das leis do trabalho: as reformas de 2022: Duração do trabalho e pagamento de sobrejornada. Despesas com o trabalho remoto ou resultantes do retorno ao trabalho presencial. Determinação da norma coletiva aplicável em face dos diferenciados locais de execução do serviço remoto. Determinação das categorias, funções e pessoas preferencialmente abrangidas por tal modalidade laboral -- O Estatuto da advocacia e o regime híbrido de trabalho -- Do remoto ao presencial: um retorno disputado no setor público -- Normatizações administrativas no âmbito do sistema de justiça
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 237 (set./out. 2024)
    Fonte
    SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; SOARES, José Luiz. Regime de trabalho híbrido: espaços e direitos laborais em disputa = Hybrid work scheme: labor spaces and rights in dispute. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 237, p. 23-49, set./out. 2024.
    Assunto
    Trabalho, Brasil ; Teletrabalho, Brasil ; Duração do trabalho, Brasil ; Advogado, Brasil ; Servidor público, Brasil
    RVBI
    001338156
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Lei 14151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante: uma análise à luz do direito brasileiro de fontes interna e internacional 

      Vieira, Luciane Klein; Webers, Aline Graziela Bald | out. 2022
      [por] Analisa a Lei 14151/2021, que introduziu em seu texto o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio do método normativo-descritivo, valendo-se de procedimento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na Reclamação STF n. 10.132 – Paraná 

      Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2010
      [por] Realiza uma pesquisa doutrinária, assim como um levantamento dos precedentes jurisprudenciais que deram origem à Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda a questão da terceirização. O ponto nuclear do artigo doutrinário enfatiza ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021
      [por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho a tempo parcial: linhas críticas sobre o caso brasileiro 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | abr. 2023
      [por] Desenvolve a crítica constitucional e social em torno da regulamentação do contrato de trabalho a tempo parcial no Brasil, desde o seu surgimento, com a Medida provisória 2.164-41/2001, até as recentes alterações introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), com a finalidade de estender as suas hipóteses ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material" 

      Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023
      [por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas das vítimas 

      Vieira, Rhaillane Alexandre | dez. 2020
      [por] Analisa o assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas do empregado vítima de assédio. O assédio moral no ambiente de trabalho gera várias controvérsias; há muitos conceitos e ideias conflitantes sobre o tema, isso devido à falta de legislação própria, o que tem feito com que a Justiça do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões 

      Maia, Ednaldo de Freitas | dez. 2022
      [por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ...
    • Imagem
      Tese

      A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946) 

      Gomes, Erik Chiconelli | 2023
      [por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho intermitente e seu impacto na relação de emprego 

      Zandonai, Camila Dozza | dez. 2019
      [por] A introdução do contrato de trabalho intermitente na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 gera impactos na dogmática do Direito do Trabalho, nos direitos e garantias dos trabalhadores e no mercado de trabalho. Na dogmática em razão, principalmente, do afastamento de alguns princípios fundamentais ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59628 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.