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Resolução

Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2025-09-29T19:04:43Z
dc.date.available2025-09-29T19:04:43Z
dc.date.created2025-09-22
dc.date.issued2025-09-25
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4316, p. 12-17, 25 set. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/256833
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT, de 25 de abril de 2013pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/26000pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29316pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29919pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/34480pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectErradicaçãopt_BR
dc.subjectTrabalho infantilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectInfânciapt_BR
dc.subjectMenorpt_BR
dc.subjectAdolescentept_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.subjectProteção ao trabalhopt_BR
dc.subjectAprendizagempt_BR
dc.titleResolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-Ato-1000899- 77.2025.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number422
dc.identifier.yearandnumber202500422

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Nome:
2025_res0422_csjt.pdf
Tamanho:
180Kb
Formato:
PDF
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