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  Artigo de periódico

  O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 

  Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022

  [por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2024

  Reconduz Ministro e estabelece a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jul. 2012

  Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 mar. 2017

  Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2017

  Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2022

  Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP, de 23 de novembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 nov. 2018

  Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2018

  Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 90/TST.CSJT.GP, de 5 de dezembro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2022

  Reconduz o Ministro Coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022

  Designa Ministro e reconduz membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.