Resolução
Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025
Dispõe sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/256833Description
Revoga o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012Revoga o Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
Revoga o Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT, de 25 de abril de 2013
Revoga o Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013
Alterada pela Resolução n. 430/CSJT, de 6 de março de 2026, com determinação de republicação com a alteração
Republicada no DEJT de 25 mar. 2026 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 430/CSJT, de 6 de março de 2026
Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4316, p. 12-17, 25 set. 2025.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 8-13, 25 mar. 2026. Republicação 1.
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See also
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Resolução n. 430/CSJT, de 6 de março de 2026
Altera a Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, para prever a criação da Revista do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
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Designa Ministro e reconduz membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
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Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
