Resolução
Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025
Resolução
Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025
Dispõe sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/256833Description
Revoga o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012Revoga o Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
Revoga o Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT, de 25 de abril de 2013
Revoga o Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013
Se réfère à
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4316, p. 12-17, 25 set. 2025.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
Ato Conjunto n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e estabelece a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012
Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP, de 23 de novembro de 2018
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 90/TST.CSJT.GP, de 5 de dezembro de 2022
Reconduz o Ministro Coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Designa Ministro e reconduz membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
