Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 130, de 19 de setembro de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-09-22T20:57:11Z | |
| dc.date.available | 2025-09-22T20:57:11Z | |
| dc.date.created | 2025-09-19 | |
| dc.date.issued | 2025-09-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 130, de 19 de setembro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 7-8, 19 set. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/256393 | |
| dc.description | Revoga o Ato Deliberativo n. 108, de 9 de janeiro de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Acrescenta o § 6º ao art. 42 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aplicando-se ao menor sob guarda judicial ou tutela os critérios e requisitos de dependência econômica de filhos para permanência no TST-SAÚDE. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210434 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Menor | pt_BR |
| dc.subject | Guarda | pt_BR |
| dc.subject | Tutela | pt_BR |
| dc.subject | Idade | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 130, de 19 de setembro de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 6013046/2025-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 130 | |
| dc.subject.free | tst-saúde | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500130 |
Coleção
Veja também
-
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017
Altera o § 1º do art. 43 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e dispõe sobre a permanência de filhos e de enteados solteiros na condição de beneficiários especiais no TST-SAÚDE até 39 (trinta e nove) anos. -
Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020
Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento ... -
Ato Deliberativo n. 131, de 19 de setembro de 2025
Acrescenta o art. 4º-A ao Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017, estabelecendo prazo para reembolso de novo aparelho auditivo aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 121, de 18 de janeiro de 2024
Altera o art. 2º do Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 107, de 20 de junho de 2022
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 119, de 6 de julho de 2023
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
