Súmula
Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 [Enunciados ns 208 a 234]
Situação
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Súmula
Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 [Enunciados ns 208 a 234]
Aprova os Enunciados ns 208 a 234 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25636Notas
Resolução n. 204, de 15 de março de 2016: altera a súmula 219Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012: altera o Enunciado n. 221
Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011: altera o Enunciado n. 219
Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008: altera o Enunciado n. 228
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Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005: cancela o Enunciado n. 232; e altera o Enunciado n. 221
Resolução n. 127, de 3 de março de 2005: altera o Enunciado n. 214
Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003: cancela os Enunciados ns 210, 223, 224, 227, 231, 233 e 234; mantém o cancelamento dos Enunciados ns 208, 209, 213, 215, 216, 220 e 222; altera os Enunciados ns 214, 221, 228 e 229; e mantém os Enunciados ns 211, 212, 217, 218, 219, 225, 226, 230 e 232
Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998: cancela o Enunciado n. 222
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998: cancela o Enunciado n. 216
Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996: cancela o Enunciado n. 220
Resolução n. 51, de 14 de setembro de 1995: revisa o Enunciado n. 227
Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995: cancela o Enunciado n. 213
Resolução n. 43, de 8 de fevereiro de 1995: altera o Enunciado n. 214
Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994: cancela o Enunciado n. 215
Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994: retifica a redação do Enunciado n. 224
Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987: revisa o Enunciado n. 210
Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985: cancela o Enunciado n. 209
Resolução n. 127, de 3 de março de 2005: altera o Enunciado n. 214
Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003: cancela os Enunciados ns 210, 223, 224, 227, 231, 233 e 234; mantém o cancelamento dos Enunciados ns 208, 209, 213, 215, 216, 220 e 222; altera os Enunciados ns 214, 221, 228 e 229; e mantém os Enunciados ns 211, 212, 217, 218, 219, 225, 226, 230 e 232
Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998: cancela o Enunciado n. 222
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Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994: retifica a redação do Enunciado n. 224
Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987: revisa o Enunciado n. 210
Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985: cancela o Enunciado n. 209
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 set. 1985. Seção 1, p. 15949-15952.Situação
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