Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Jurisprudência

  Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 1986

  Aprova o Enunciado n. 256 para compor a Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 out. 1987

  Revê o teor do Enunciado n. 210, da Súmula da Jurisprudência Predominante, que passa a ter nova redação sob o n. 266.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 1996

  Cancela o Enunciado n. 220 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985, em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
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  Ata

  Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003

  Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Artigo de periódico

  Ciência inequívoca da incapacidade laboral oriunda de acidente de trabalho como balizador para se postular ação indenizatória e o incidente de resolução de demandas repetitivas como mecanismo à pacificação jurisprudencial 

  Silva, Paula Oliveira da; Fossá, André | 2020

  Apresenta a insegurança jurídica resultante de entendimentos jurisprudenciais divergentes acerca do marco inicial de fluência do prazo prescricional na ação de indenização por acidente de trabalho, típico ou por equiparação, à medida que o critério consagrado na Súmula n. 278 do Superior Tribunal de Justiça, utilizado ...
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  Jurisprudência

  Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 1996

  Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 44, de 9 de março de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 1995

  Edita o Enunciado n. 341 para compor a Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2005

  Altera a denominação dos verbetes da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho de "Enunciado" para "Súmula".
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  Jurisprudência

  Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997

  Edita o Enunciado n. 359 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 34, de 28 de setembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 1994

  Edita o Enunciado n. 336 para compor a súmula da Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho.