Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025
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Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, de concessão de licença compensatória de 4 (quatro) dias, no período de 15 a 18 de setembro de 2025, com amparo na Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011 e Resolução n. 528, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023 e nos arts. 1º e 2º do Ato n. 688/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2023.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/255943Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4304, p. 3-4, 9 set. 2025.See also
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Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro ... -
Resolução Administrativa n. 2708, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de concessão de licença compensatória no dia 19 de maio de 2025, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução ... -
Resolução Administrativa n. 2319, de 2 de maio de 2022
Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de abril de 2022, que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, de cancelamento, em razão de superveniente licença para tratamento de saúde, da utilização de crédito ... -
Resolução Administrativa n. 2115, de 4 de novembro de 2019
Referenda o ato do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal praticado nos autos do Processo Administrativo n. 502.342/2013-1, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, de averbação em seus assentamentos funcionais de 4 (quatro) períodos de férias, equivalentes a 120 (cento e ... -
Resolução Administrativa n. 651, de 2 de agosto de 1999
Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999. -
Resolução Administrativa n. 2651, de 25 de novembro de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 2515, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamentada pelo Ato Conjunto n. 1/PGR/CASMPU, de 17 de ... -
Resolução Administrativa n. 2301, de 7 de março de 2022
Referenda o ato administrativo praticado nos autos do Processo Administrativo n. 6000889/2022-00, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, de averbação em seus assentamentos funcionais de 2 (dois) períodos de férias, equivalentes a 60 (sessenta) dias, para fruição futura. -
Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu ao Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES o usufruto de 19 (dezenove) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, no período de 13 a 31 de outubro de 2025, nos termos da Resolução Administrativa n. 2687, de 11 de abril de 2025 c/c o disposto no art. 222, inciso III e § ... -
Resolução Administrativa n. 2178, de 3 de agosto de 2020
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, de suspensão de férias, em virtude da superveniência de licença para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2518, de 4 de dezembro de 2023
Referenda o ato administrativo que deferiu os pedidos formulados pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, de suspensão das férias do mês de janeiro de 2024 e de compensação futura dos dias a serem trabalhados em regime de plantão no período de 20 a 25 de dezembro de 2023.
