Referenda o ato do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal praticado nos autos do Processo Administrativo n. 502.342/2013-1, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, de averbação em seus assentamentos funcionais de 4 (quatro) períodos de férias, equivalentes a 120 (cento e ...

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias relativas a janeiro de 2023, com fruição apenas do período de 9 a 15 de janeiro de 2022.

Referenda o ato administrativo de 29 de dezembro de 2023, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias relativas ao mês de janeiro de 2024, com fruição apenas do período de 15 a 23 de janeiro de 2024.

Referenda o despacho que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço, com fundamento no § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, e na decisão do ...

Referenda o ato administrativo, de 14 de março de 2024, que deferiu os pedidos formulados pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de concessão de férias, no período de 16 a 18 de março de 2024; e prorrogação da autorização para afastamento do país até o dia 18 de março de 2024.