Trabalho de Conclusão de Curso
A invisibilidade da violência psicológica e patrimonial do trabalho infantil artístico à luz dos direitos humanos
| dc.contributor.advisor | Arruda, Kátia Magalhães | |
| dc.contributor.author | Barreto, Ana Rosa de Sá | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-11T03:42:28Z | |
| dc.date.available | 2025-09-11T03:42:28Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.identifier.citation | BARRETO, Ana Rosa de Sá. A invisibilidade da violência psicológica e patrimonial do trabalho infantil artístico à luz dos direitos humanos. 2025. 30 f. Monografia (Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/255907 | |
| dc.description | Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Analisa criticamente o trabalho infantil artístico sob a perspectiva dos direitos humanos e do princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente. Investiga o confronto entre a permissão legal para essa modalidade de trabalho e os marcos normativos nacionais e internacionais que visam erradicar todas as formas de exploração do trabalho infantojuvenil. Para tanto, utiliza a teoria crítica dos direitos humanos como fundamento teórico e o estudo de casos emblemáticos, como o da atriz Larissa Manoela, entre outros. Discute a legitimação institucional das violações e os danos psicológicos e patrimoniais decorrentes da atuação precoce no meio artístico, propondo a revisão normativa e institucional para efetivação da proteção integral. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article critically analyzes child labor in the arts from the perspective of human rights and the constitutional principle of full protection of children and adolescents. The article investigates the conflict between the legal permission for this type of work and the national and international regulatory frameworks that aim to eradicate all forms of exploitation of child and adolescent labor. To this end, the article uses critical human rights theory as a theoretical basis and studies emblematic cases, such as that of actress Larissa Manoela, among others. The article discusses the institutional legitimization of violations and the psychological and financial damages resulting from early work in the artistic world, proposing a regulatory and institutional review to ensure full protection. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A proteção jurídica internacional e nacional em relação ao trabalho infantil artístico -- Legitimação da violação de normas constitucionais e internacionais no trabalho infantil artístico -- O trabalho artístico de crianças e adolescentes quando existe a configuração da relação de trabalho: Competência da Justiça do trabalho para a expedição de alvará de autorização do trabalho infantil artístico -- Danos psico-patrimoniais à criança e ao adolescente no exercício do trabalho infantojuvenil no meio artístico: Estudo de casos: Larissa Manoela e outros | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Criança artista, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho infantil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Criança artista, aspectos psicológicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Proteção de menores, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A invisibilidade da violência psicológica e patrimonial do trabalho infantil artístico à luz dos direitos humanos | pt_BR |
| dc.type.genre | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo | pt_BR |
| thesis.degree.name | Especialização em Direito Constitucional do Trabalho | |
| thesis.degree.level | Especialização | |
| thesis.degree.grantor | Universidade de Brasília (UnB) | |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.rights.license | A licença concedida pela autora permite copiar, distribuir, exibir, executar a obra e criar obras derivadas, sob as seguintes condições: dar sempre crédito ao autor original, não utilizar a obra com finalidades comerciais. |
Coleção
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