Trabalho de Conclusão de Curso
Dumping social na era digital: a atuação da uber e os desafios à proteção do trabalho decente
| dc.contributor.advisor | Porto, Noemia Aparecida Garcia | |
| dc.contributor.author | Tunholi, Letícia Pessanha | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-11T03:42:27Z | |
| dc.date.available | 2025-09-11T03:42:27Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.identifier.citation | TUNHOLI, Letícia Pessanha. Dumping social na era digital: a atuação da uber e os desafios à proteção do trabalho decente. 2025. 34 f. Monografia (Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/255903 | |
| dc.description | Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Investiga em que medida o trabalho realizado por meio da plataforma digital Uber pode ser considerado uma prática do chamado dumping social, atuação empresarial desleal para reduzir os custos da produção e aumentar os lucros, mediante o desrespeito a direitos trabalhistas. A partir de um olhar crítico da dinâmica imposta pelo capitalismo de plataforma, analisa como a precarização do trabalho promovida pela Uber pode ser vista como um meio para se atingir um objetivo maior, qual seja: o controle do mercado, com o consequente enfraquecimento da concorrência. Para tanto, analisa o fenômeno do dumping no meio econômico e nas relações de trabalho e como ele se apresenta como um mecanismo de degradação do labor humano, enfraquecendo o percurso progressivo em direção à eficácia do direito ao trabalho decente. Na sequência, por meio de pesquisa bibliográfica, foi realizado um exame crítico do capitalismo de plataforma e da uberização do trabalho, com o intuito de demonstrar que a deterioração do trabalho promovida pela empresa Uber pode ser enquadrada no conceito clássico do dumping social. Ao final, foram apresentadas possíveis intervenções para a promoção do trabalho plataformizado decente, com vistas a reduzir a precarização laboral e, consequentemente, o dumping social na era digital. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This work aims to investigate to what extent the service performed by the digital platform Uber can be considered a form of social dumping, an unfair practice that companies use to lower production costs and increase profits by disrespecting labor rights. Starting from a critical view of the dynamic imposed by platform capitalism, the aim was to analyze how the deterioration of work promoted by Uber can be considered a means to reach a greater objective: market control, resulting in weakening of competition. Therefore, an analysis of dumping phenomenon in economics and in labor relations was led to demonstrate how it presents itself as a mechanism of labor corrosion that weakens the progressive course towards the effectiveness of the right of decent work. Following, through bibliographical research, a critical assay about platform capitalism and the phenomenon of uberization of work was conducted to demonstrate that the deterioration of work fostered by company Uber can fit into the classical concept of social dumping. Finally, possible interventions to promote decent platform work were presented, aiming to reduce labor degradation and, consequently, social dumping in digital era. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Trabalho decente: renovação e compromisso da OIT -- Direito do trabalho, trabalho decente e precarização laboral -- O dumping social nas relações de trabalho -- O capitalismo de plataforma -- O caso da Uber: precarização do trabalho e dumping -- Proteção à classe trabalhadora na era digital | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | A licença concedida pela autora permite o acesso somente aos integrantes da Justiça do Trabalho. | |
| dc.subject | Uber (Empresa) | pt_BR |
| dc.subject | Dumping social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Precarização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Uberização, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Dumping social na era digital: a atuação da uber e os desafios à proteção do trabalho decente | pt_BR |
| dc.type.genre | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo | pt_BR |
| thesis.degree.name | Especialização em Direito Constitucional do Trabalho | |
| thesis.degree.level | Especialização | |
| thesis.degree.grantor | Universidade de Brasília (UnB) | |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.rights.license | A licença concedida pela autora permite copiar, distribuir, exibir, executar a obra e criar obras derivadas, sob as seguintes condições: dar sempre crédito ao autor original, não utilizar a obra com finalidades comerciais. |
Coleção
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