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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2025
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    PDF (95Kb)

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2025
    PDF (95Kb)

    Referenda o ato administrativo que deferiu ao Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES o usufruto de 19 (dezenove) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, no período de 13 a 31 de outubro de 2025, nos termos da Resolução Administrativa n. 2687, de 11 de abril de 2025 c/c o disposto no art. 222, inciso III e § 3º, alínea “c”, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/255865
    Hace referencia a
    Processo Administrativo n. PA - 2656-31.2025.5.00.0000
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4304, p. 8, 9 set. 2025.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Referenda ; Ato administrativo ; Ministro ; Licença-prêmio
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      Referenda o Ato n. 258/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012, que dispôs sobre o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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