Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2979, de 17 de agosto de 2026
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2979, de 17 de agosto de 2026
Referenda os atos administrativos praticados pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 7 e 13 de agosto de 2026, respectivamente, que autorizaram o usufruto, pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2026, e de 1 (um) dia de férias, em 21 de agosto de 2026.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/269915Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2979, de 17 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4539, p. 18, 4 set. 2026.Veja também
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Resolução Administrativa n. 2987, de 14 de setembro de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou o usufruto de 31 (trinta e um) dias de licença-prêmio por tempo de serviço pela Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, no período de 27 de agosto a 26 de setembro de 2026; e a convocação da Exma. Sra. Desembargadora ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO, integrante do Tribunal Regional ... -
Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu ao Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES o usufruto de 19 (dezenove) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, no período de 13 a 31 de outubro de 2025, nos termos da Resolução Administrativa n. 2687, de 11 de abril de 2025, c/c o disposto no art. 222, inciso III e § ... -
Resolução Administrativa n. 2883, de 9 de março de 2026
Referenda o despacho proferido no Processo Administrativo n. 6007701/2025-00, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de usufruto de 4 (quatro) dias de licença-prêmio por tempo de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2790, de 22 de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de alteração do período de usufruto de licença-prêmio por tempo de serviço, autorizado pela Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025, para o período de 20 a 24 de outubro de 2025. -
Resolução Administrativa n. 677, de 1º de fevereiro de 2000
Defere ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO a concessão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 1º de fevereiro de 2000, referente ao decênio 1967/1977. -
Resolução Administrativa n. 2115, de 4 de novembro de 2019
Referenda o ato do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal praticado nos autos do Processo Administrativo n. 502.342/2013-1, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, de averbação em seus assentamentos funcionais de 4 (quatro) períodos de férias, equivalentes a 120 (cento e ... -
Resolução Administrativa n. 2981, de 17 de agosto de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, no período de 11 a 18 de outubro de 2026, bem como o usufruto de quatro dias de férias, no período de 13 a 16 de outubro de 2026. -
Resolução Administrativa n. 2918, de 4 de maio de 2026
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de usufruto de 1 (um) dia de saldo de férias. -
Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade
Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ... -
Resolução Administrativa n. 762, de 1º de fevereiro de 2001
Referenda ato que concede férias ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, bem como referenda a concessão de licença-prêmio a V. Exa.
